Processo 72165/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 15/02/2013 10:14
Autuado em 15/02/2013 10:14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1732/2016 da Primeira Câmara, de 16/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1732/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2016 Acórdão   1732/ 2016 Regular com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOACIR ANTONIO LAZZARETTI
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE ANAHY
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Juntadas
DataDescrição
23/05/2014 17:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 480727/14
06/05/2014 16:16 do Protocolo 411156/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2016 1359 Acórdão nº 1732/2016
10/11/2015 1241 Termo de Redistribuição de Processo nº 3844/2015
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 1129/2014
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2143/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/06/2016 15:58 DP  
07/06/2016 13:28 DEX Informação nº 4167/2016 -
24/05/2016 14:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 760/2016 -
17/05/2016 15:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 1989/2016 -
17/05/2016 15:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1282/2016 -
26/04/2016 16:35 S1C Acórdão nº 1732/2016 -
24/02/2016 16:23 GCAML  
18/02/2016 15:19 SMPjTC Parecer nº 1986/2016 - Diligência Interna. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Diligência Interna. Esclarecimentos.
06/11/2015 14:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 244/2016 -
05/11/2015 16:13 GCIZL  
03/11/2015 11:30 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3844/2015 -
03/11/2015 11:29 GCAML  
20/08/2015 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 4512/2015 -
20/08/2015 12:20 SMPjTC Parecer nº 14158/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária Municipal. Impropriedades formais. Análise de contraditório. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
26/05/2014 08:35 DAT Instrução nº 3039/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
15/04/2014 07:19 DP  
18/02/2013 08:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 1129/2014 -
18/02/2013 08:05 DAT Instrução nº 2289/2014 -
15/02/2013 10:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2143/2013 -

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